A federação paulista vem tentando e se esforçando para fazer o seu papel, neste primeiro texto que foi extraído do site da Federação Paulista de Sinuca e Bilhar, onde o presidente da entidade o Sr. Nonato Santa Rita expõe sua opinião com sabedoria e conta com o apoio deste espaço, segue o texto para apreciação de todos e que possa chegar aos diretores e responsáveis pelos salões dos clubes não só do Estado de São Paulo, mas como em todo território nacional.Nos últimos anos, a proibição de crianças e adolescentes ingressarem nos Salões de Sinuca dos Clubes Sociais no Estado de São Paulo, e também em outros Estados tem gerado grandes discussões e dúvidas.
Por decisão de seus diretores, que na maioria conservam uma visão antiga do jogo da Sinuca que não existe mais, tomam as decisões de proibir o ingresso de menores nos Salões dos Clubes. A muitos anos, a Sinuca não é mais um jogo considerado de malandros/desocupados, e muito menos de apostas, mas sim um esporte, reconhecido pela Resolução 07/88-Conselho Nacional do Desporto-CND, recepcionada pela nova Lei que rege o esporte no país, atual Mianistério dos Esportes, no ämbito Estadual é regida pela Lei 12.236/2006, no Município de São Paulo, pelo Projeto de Lei 372/2012 aprovado recentemente.
As Leis mencionadas, proíbem o ingresso de crianças e adolescentes em locais que explorem comercialmente o jogo de sinuca e bilhar com apostas, em respeito ao art. 80 do ECA((Estatuto da Criança e do Adolescente), o que é indiscutível, a proteção da criança e do adolescente.
Do meu ponto de vista, existe uma interpretação equivocada ou até mesmo de desconhecimento do referido artigo por parte de alguns dirigentes. Os salões de sinuca dos Clubes não se servem a exploração comercial, e muito menos com apostas, mas sim para que seus associados tenham lazer e recreação. Dito isto, vamos ao artigo 80 e a sua interpretação literal.
“Art. 80. Os responsáveis por estabelecimentos que explorem comercialmente bilhar, sinuca ou congênere ou por casas de jogos, assim entendidas as que realizem apostas, ainda que eventualmente, cuidarão para que não seja permitida a entrada e a permanência de crianças e adolescentes no local, afixando aviso para orientação do público.”
A leitura do referido artigo deixa claro, (....estabelecimentos que explorem comercialmente bilhar e sinuca, ou congëneres, ou por casas de jogos, assim entendidas as que realizem apostas), ora, desconheço que algum clubes social tenha as atividades aqui referidas no artigo 80 supra mencionado. Pelo já todo exposto, não fica dúvidas, não vejo onde que os Salões de Sinuca dos Clubes Sociais poderiam se enquadrar na proibição do referido artigo 80 do ECA.
A posição da entidade maior que disciplina o Esporte da Sinuca no Estado de São Paulo, a Federação Paulista de Sinuca e Bilhar, é pela liberação da prática nos Salões de Sinuca dos Clubes Sociais aos menores adolescentes, desde que, sob a responsabilidade de seus pais ou representante legal, seja para o lazer e recreação ou para treinamento com intuito de participar de eventos promovidos e organizados pela Federação Paulista de Sinuca e Bilhar.
Outro ponto que tem gerado polemica é as reclamações de alguns atletas onde a Federação divulgou uma nota intitulada de "direito de informação", segue os links onde se pode ver e ler a nota em questão:
E nesta segunda (30/06) teremos na sede da federação teremos mais uma etapa do Paulista Sênior onde conheceremos os semi finalistas da competição, também neste dia no Tati Snooker Bar acontecerão as definições das chaves restante do evento, definindo assim os confrontos eliminatórios que ocorrerão na próxima segunda (07/07), boa sorte a todos atletas envolvidos.
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